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Patricia de Moraes
Publicações
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Artigos (8)
Modelos (1)
Patricia de Moraes
Artigo ·
há 9 dias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o impacto nas relações de emprego.
Nas relações de emprego, os dados são coletados desde a fase pré-contratual, com o recebimento do currículo, até o término contratual. O empregador, em virtude do seu poder diretivo e da obrigação...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 17 dias
Imposto de Renda - ano base 2024 - Prazo
O prazo para o envio da declaração iniciou em 15 de março e será encerrado no dia 31 de maio de 2024. Deve declarar o Imposto de Renda ano exercício 2024 o cidadão residente no Brasil que recebeu...
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Patricia de Moraes
Modelo ·
há 2 meses
Embargos de Declaração - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo nº_____. EMPRESA ALFA, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por sua advogada que esta...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 3 anos
Sobre o tão sonhado "passei"
Hoje 09/09/2021, confesso que fiquei assustada com muitos comentários que visualizei no LinkedIn. Neste último fim de semana saiu o resultado da segunda fase da prova da OAB. Todos nós, advogados e...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 3 anos
Dia do Advogado
Mas um dia 11 de agosto! Dia do advogado. Dia que celebremos nossa vitória. Quando paro para pensar na minha trajetória até aqui e meus quase 10 anos na advocacia: Empresarial, Trabalhista e das...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 3 anos
Sobre onde está o nosso olhar.
Vivemos dias difíceis! Onde filhos matam pais e vice-versa. A todo momento somos surpreendidos pela morte de crianças e adolescentes. E não vemos as mudanças na sociedade. Não estou falando de...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 3 anos
Posso requerer a penhora de FGTS de devedor de alimentos?
É sabido, que os valores depositados a título de FGTS, só podem ser sacados em determinadas situações , e não há previsão legal que determine a possibilidade de sacar o FGTS para pagamento de pensão...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 4 anos
O Direito do Trabalho foi um dos protagonistas em tempos de pandemia.
O ano de 2020 será marcado em nossas vidas, acredita-se que por muito tempo, eu creio. A crise mundial vivenciada a partir da pandemia do coronavírus, fez despertar ideias e novas regulamentações ao...
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Patricia de Moraes
Artigo ·
há 5 anos
As dificuldades encontradas no mercado de trabalho para os deficientes auditivos.
1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho e demonstrar as dificuldades de contratação do deficiente auditivo por conta das empresas que não fazem uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). De...
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